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Tax Free – Como obter a devolução do imposto pago na Europa

Olá viajantes, tudo bom? Hoje vamos falar como obter a devolução do imposto pago na Europa, o famoso Tax Free. Esse é um assunto que muita gente tem dúvida, e perguntam bastante no blog. Então, vamos explicar passo-a-passo para facilitar esse processo que ajuda a recuperar uns Euros e nos fazer mais felizes ainda!

O que é VAT ou IVA

Em quase tudo que é vendido na Europa, incide um imposto chamado VAT (Value Added Tax) ou IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que está incluído no valor final do produto. Esse valor varia de país para país, mas costuma ser entre 16% e 25% e é dedicado às melhorias nesses (igualzinho aqui no Brasil!). Como somos turistas, não precisaríamos pagar esses impostos, então temos direito a um reembolso que equivale à parte desse valor.

A devolução do imposto pago na Europa pode ser feita em dinheiro ou por meio de um reembolso no seu cartão de crédito. Esse valor devolvido varia de lugar para lugar, e dependendo do tipo de produto também. mas qualquer coisa que seja devolvida já vale, não acham?

Regras para a devolução do imposto pago na Europa

  • comprar os produtos em alguma loja “conveniada” ao sistema, no valor mínimo exigido, pois não é obrigatório para a loja aderir ao Tax Free
  • morar fora da União Europeia (UE). Se você tem dupla nacionalidade e sua intenção é utilizar o Tax Free, saiba que você deve sair do Brasil e dar entrada no país da UE com o passaporte brasileiro. Só assim você terá direito de pedir o reembolso das taxas
  • deixar a UE, com os bens adquiridos lá, até pelo menos 03 meses depois da data da compra
  • mostrar os produtos, recibos e formulários preenchidos ao funcionário da alfândega.

Mas atenção! Não é possível obter a devolução do VAT/IVA com a compra de qualquer bem. A isenção e, portanto, o reembolso, só se aplica para compra de bens que serão posteriormente exportados.

Sendo assim, o reembolso não pode ser pedido para serviços como alimentação, hotéis, aluguel de carros e etc, mas somente para os produtos que podem ser levados com o viajante para fora da Europa.

Há um valor mínimo de compra para obter a devolução, e ele varia de país para país. Na Espanha, é de 90,15€, na Alemanha 25€ e na França 175,01 € (sim, vocês não leram errado! O valor é esse mesmo! Diferença grande, né?), mas como esses valores podem mudar, o melhor é se informar na loja ou no site da Global Blue http://www.globalblue.com.

Para ter direito a solicitar o reembolso, as compras devem ser feitas em uma mesma loja em um único dia. Portanto, não vale voltar no dia seguinte e somar o valor na compra do dia anterior para chegar no valor mínimo.

Mas afinal, como obter a devolução do imposto pago na Europa?

É fácil, porém um pouco trabalhoso. Vamos a um passo-a-passo!

Na loja

  • Verifique se a loja em que você está comprando aderiu ao Tax Free. Procure pela marca do programa na vitrine, ou então pergunte a um funcionário se é possível obter a devolução do VAT/IVA.
  • Após a compra no valor mínimo exigido por cada país, pergunte ao caixa  como obter a devolução e faça como ele te explicar; em geral, ou ele mesmo preencherá o formulário, após checar seu passaporte, ou então te encaminhará para um setor da loja específico pra isso (o que acontece geralmente nas lojas maiores). Ele vai te entregar um envelope com seu recibo e um formulário preenchido, guarde bem!
  • Atenção! É necessário estar com o passaporte! Tem funcionários que se recusarão a dar o formulário se não for apresentado o passaporte.

O formulário precisa estar com o carimbo ou alguma identificação da loja. Fiquem atentos a isso!

  • Você deverá informar ao lojista, se perguntado, se prefere receber o reembolso em espécie ou como crédito no cartão de crédito.

No aeroporto

O próximo passo é no aeroporto, na hora de voltar para o Brasil. Você só pode fazer este procedimento quando estiver deixando a Europa. Portanto, se sua viagem inclui vários países, você deverá apresentar os formulários na alfandêga do aeroporto que você fará o check-in para a viagem de volta ao Brasil (o último Aeroporto). Se você fizer compras na França, por exemplo, mas antes de voltar ao Brasil ainda vai para a Alemanha, guarde seus envelopinhos. Eles deverão ser mostrados apenas no seu último ponto por lá!

Lembre-se de deixar os produtos comprados em local de fácil acesso, pois pode ser que você precise mostrá-los (é regra pedirem pra mostrar, mas isso nem sempre ocorre). Assim, se alguma coisa que você comprou e quer receber o VAT/IVA de volta estiver em mala que vai ser despachada, melhor fazer isso antes do check in, ok?

  • No aeroporto, procure por um guichê da alfândega destinado a isso. Na grande maioria dos aeroportos você vai encontrar placas indicando “VAT Refund” ou “Retorno de IVA”, não é difícil achar! Existem guichês antes e depois da área de inspeção e segurança, portanto você pode fazer isso antes ou mesmo depois do check in (mas não esqueça de que terá que mostrar os bens, ok?).
  • Apresente os formulários entregues pelas lojas (nas máquinas de auto atendimento ou para os fiscais – para cada meio de entrega há um formulário específico). Você poderá ser solicitado a apresentar a mercadoria. Lá vão te pedir o passaporte, os formulários, vão olhar os bens e carimbar o formulário, mais nada, é só a “validação” alfandegária.

Obs.: No site oficial do Aeroporto de Heathrow, em Londres, eles indicam que produtos grandes ou roupas devem ser apresentados nos guichês antes do check in; e que produtos mais valiosos, como relógios, câmeras ou smartphones devem ser apresentados somente após passar pela área de inspeção e segurança. Não sei se isso se estende aos demais aeroportos, mas é bom ficar de olho!

  • Após a validação dos formulários, você tem três opções:

Devolução do imposto pago na Europa no cartão

Se você escolheu o reembolso pelo cartão, coloque os formulários nos respectivos envelopes e deposite – os nas caixas de correio ou entregue nos postos das empresas  intermediadoras, tipo Global Blue. Esses postos podem ser encontrados nos aeroportos e até mesmo dentro de algumas lojas credenciadas.

Devolução do imposto pago na Europa na Loja

Se você recebeu o reembolso na loja (algumas lojas oferecem essa opção) no momento da compra, você também deverá colocar os envelopes nos correios (caso contrário, o valor será reembolsado será debitado do seu cartão).

Devolução do imposto pago na Europa em espécie

Se escolheu em espécie ou em cartão vá até o guichê de devolução quando já estiver na área de embarque (com seu formulário carimbado de acordo com o passo anterior, não se esqueça). Procure uns guichês específicos para a devolução do valor, os chamados “VAT Cash Refund”.

Achar esses guichês também não é difícil, e pode haver mais de um de acordo com a loja que você comprou, ou mesmo a empresa que está fazendo a intermediação. Ali você entrega em mãos o seu envelope e pode escolher se quer receber o valor em dinheiro, na hora, ou por meio de reembolso no seu cartão de crédito.

Nesse caso, pode-se até escolher a moeda, mas saiba que as taxas de conversão não são muito amigáveis e que uma taxa de serviço é cobrada. O melhor é receber mesmo na moeda do país, ou se isso não for vantajoso pra você (caso seja, por exemplo, uma moeda que você não vai usar de novo tão cedo), vale a pena pedir reembolso no cartão. Nesse caso eles cobram uma pequena taxa e tem um prazo de até 30 dias pra fazer a devolução.

Qual a diferença entre o reembolso em espécie ou no crédito?

Geralmente, ao solicitar o reembolso em espécie, o pagamento é feito no aeroporto. Neste caso, após apresentar os formulários na alfândega, você deverá enfrentar outra fila para o reembolso. Mas atenção! Muitas empresas estão enviando ou pagando em cheque, o que complica MUITO o processo quando chega no Brasil. Praticamente é dinheiro perdido. Ninguém sabe muito como proceder nessa situação.

A maioria das empresas cobra uma taxa para fazer o reembolso em dinheiro e não no cartão. Se informe para saber o que vale a pena para você.

Algumas lojas fazem o reembolso no momento da compra (são muito poucas lojas que fazem isso) Mesmo nestes casos, você deverá fazer todo o procedimento descrito acima. Caso contrário, o valor reembolsado será cobrado em seu cartão de crédito com um acréscimo de 2%.

Caso prefira não enfrentar fila de reembolso, a melhor opção é pedir a devolução no cartão. Neste caso, os créditos demoram cerca de dois meses para entrar no cartão. E não acontecem todos simultaneamente.

Devo passar na alfândega antes ou depois do check-in?

Se as suas compras estiverem na mala a ser despachada, você deve fazer antes do check-in pois o oficial pode solicitar a apresentação das mercadorias compradas.

Esse procedimento é demorado?

As filas costumam ser grandes por isso sugerimos que você chegue com no mínimo três horas de antecedência para não correr o risco de atrasar o check in para o vôo.

Prestem atenção no horário de abertura e encerramento dos postos de reembolso. Pode ser que você precise chegar fora do seu horário de check in se quiser fazer o procedimento.

Sistema PABLO

Na França há uma maneira teoricamente mais simples e mais rápida para se fazer os procedimentos (na França, chama-se detaxe) que são as máquinas/terminais do sistema PABLO. Estas máquinas permitem que esse processo seja feito de forma eletrônica, nos próprios terminais, sem a necessidade de passar pelos atendentes da aduana. Esse método pretende agilizar a vida do turista.

Onde encontro esses terminais?

Os quiosques do sistema PABLO estão situados próximas aos guichês tradicionais da aduana nos seguintes aeroportos Charles de Gaulle e Orly.

Bom, é isso!

Espero ter tirado suas dúvidas!  Caso ainda tenha restado alguma sobre a devolução do imposto pago na Europa, deixem nos comentários ou envie um email para [email protected]

Beijos e até o próximo!

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